Taxa de inflação média de agosto pode impulsionar aumento nas rendas, mas governo pondera limite de 2%

A estimativa rápida da inflação de agosto sinaliza um possível aumento de 6,9% nas rendas para o próximo ano. No entanto, o Governo está avaliando se deve aplicar novamente um limite de 2% para conter os aumentos, conforme feito no ano passado quando o coeficiente legal apontava para uma atualização de 5,43%.



O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta quinta-feira a estimativa rápida, que revelou uma taxa de inflação média nos últimos 12 meses, excluindo habitação, de 6,9% em agosto. Esse valor servirá como base para o cálculo da atualização automática das rendas no próximo ano, a menos que o Governo intervenha.

O Ministério da Habitação afirmou que o assunto está em análise e que qualquer decisão será adiada até 12 de setembro. A atualização das rendas será regulamentada por meio de uma portaria a ser publicada no Diário da República até 30 de outubro.

Conforme a legislação em vigor, os valores das rendas são geralmente atualizados anualmente de forma automática, com base na taxa de inflação. Essa regra se aplica aos contratos de arrendamento habitacionais e comerciais celebrados sob o Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU). No entanto, contratos anteriores a 1990 permanecem excluídos dessa atualização automática.

Em relação à compensação aos senhorios devido ao congelamento das rendas dos contratos anteriores a 1990, uma medida estabelecida este ano e de caráter definitivo, o gabinete de Marina Gonçalves, responsável pela Habitação, informou que o estudo está em análise e que não há informações adicionais disponíveis no momento.